| Projeto: |
|
PL 219 10/04/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-219/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0219-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.392 de 17/07/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
BOLSA AUXILIO / BOLSA TREINAMENTO / CONVENIO / ENSINO MEDIO / ENSINO SUPERIOR / ESCOLA DE ENSINO MEDIO / ESTAGIARIO / ESTAGIO / ESTUDANTE / FACULDADE / LEI 08.485/1976 / LEI 09.401/1981 / LEI 11.243/1992 / QUANTIDADE / REVOGACAO / SISTEMA DE ESTAGIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SP / UNIVERSIDADE / UNIVERSITARIO / VALOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 10/04/2002 | Encaminhado em 15/04/2002 | | CCJ | Recebido em 15/04/2002 | Encaminhado em 09/05/2002 | | LEG3 | Recebido em 09/05/2002 | Encaminhado em 23/05/2002 | | CCJ | Recebido em 24/05/2002 | Encaminhado em 04/07/2002 | | ATM | Recebido em 04/07/2002 | Encaminhado em 15/07/2002 | | LEG3 | Recebido em 15/07/2002 | Encaminhado em 18/07/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 23/07/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 13 em 04/07/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 152, Legislatura 13 em 11/07/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 271/2002 de 14/05/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Tramitação em regime de urgência, recebido em 29/05/2002 atraves do(a) of atl 281/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 219/02 (bolsa treinamento e bolsa auxílio), atraves do Documento Recebido nro. 364/2002
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/06/2002 atraves do(a) OF. ATL 348/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 393/2002
Oficio CMSP 396/2002 de 12/07/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/07/2002. Motivo: PROMULGADO |